O que é Creative Commons?
Creative Commons (CC) é uma organização sem fins lucrativos e um sistema de licenciamento que permite a compartilhamento e uso de obras criativas de maneira mais flexível do que o tradicional “todos os direitos reservados” do direito autoral.
Criado em 2001 pelo professor de direito Lawrence Lessig, o Creative Commons oferece licenças que permitem aos autores definir como suas obras podem ser usadas, compartilhadas e adaptadas por outras pessoas, promovendo uma cultura de colaboração e acesso aberto ao conhecimento.
Tipos de licenças Creative Commons
As licenças Creative Commons são combinações de quatro condições básicas, que podem ser aplicadas de acordo com a preferência do autor:
Atribuição (BY): O usuário deve creditar o autor original da obra.
Uso não comercial (NC): A obra só pode ser usada para fins não comerciais.
Compartilhamento pela mesma licença (SA): Obras derivadas devem ser licenciadas sob os mesmos termos da obra original.
Proibição de obras derivadas (ND): A obra não pode ser alterada ou transformada em uma nova criação.
Com base nessas condições, as licenças mais comuns são:
CC BY: Permite qualquer uso, desde que o autor seja creditado.
CC BY-SA: Permite uso e adaptação, desde que o autor seja creditado e a obra derivada seja licenciada sob os mesmos termos.
CC BY-NC: Permite uso não comercial, com a obrigação de creditar o autor.
CC BY-NC-SA: Permite uso não comercial e adaptação, desde que o autor seja creditado e a obra derivada seja licenciada sob os mesmos termos.
CC BY-ND: Permite uso, mas proíbe adaptações e obras derivadas.
CC BY-NC-ND: Permite apenas o uso não comercial, sem adaptações.
Benefícios do Creative Commons
Facilita o compartilhamento: Permite que obras sejam compartilhadas e acessadas de forma mais ampla, promovendo a disseminação do conhecimento e da cultura.
Flexibilidade para criadores: Oferece aos autores a possibilidade de escolher como suas obras podem ser usadas, sem abrir mão completamente de seus direitos.
Incentivo à colaboração: Fomenta a criação colaborativa, permitindo que outras pessoas adaptem e melhorem obras existentes.
Acesso aberto: Contribui para o movimento de acesso aberto (open access), especialmente em áreas como educação, ciência e arte.
Exemplos de uso
“O professor disponibilizou seu material didático sob uma licença CC BY, permitindo que outros educadores o usem e adaptem livremente.”
“A fotógrafa licenciou suas imagens sob CC BY-NC, permitindo que sejam usadas em projetos não comerciais, desde que ela seja creditada.”
“O músico lançou sua nova música sob CC BY-SA, incentivando outros artistas a remixarem e compartilharem sua obra.”
Curiosidades
• O Creative Commons foi inspirado no movimento de software livre e na filosofia do código aberto, que defende a liberdade de uso, modificação e distribuição de software.
• A Wikipédia é um dos exemplos mais conhecidos de uso de licenças Creative Commons, permitindo que seu conteúdo seja livremente compartilhado e adaptado.
• O Creative Commons não substitui o direito autoral, mas funciona em conjunto com ele, oferecendo opções mais flexíveis para os criadores.
• O projeto já foi adotado por instituições de renome, como a MIT OpenCourseWare e a Biblioteca Pública Digital Americana, ampliando o acesso a recursos educacionais e culturais.
• O debate sobre licenças Creative Commons inclui discussões sobre o equilíbrio entre proteção dos direitos do autor e a promoção do acesso livre ao conhecimento.
Palavras relacionadas
open source, copyleft, copyright, software livre